SHIPPING & REFUNDS

I'm a shipping policy section. I'm a great place to update your customers about your shipping methods, packaging and costs. Use plain, straightforward language to build trust and make sure your customers stay loyal!

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REFUND POLICY

I'm a return policy section. I'm a great place to let your customers know what to do in case they've changed their mind about their purchase, or if they're dissatisfied with a product. Having a straightforward refund or exchange policy is a great way to build trust and reassure your customers that they can buy with confidence.

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CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

Os utilizadores do site devem ter uma idade mínima de 16 anos para que possam criar conta, subscrever a newsletter e efetuar compras. Sendo que a compra de produtos que contenham álcool na sua composição está reservada a maiores de 18 anos.

É da inteira responsabilidade do utilizador a prestação de falsas informações ou a prestação imprecisa de informações necessárias para a utilização do site.

Para a realização de transações na nossa loja online não é obrigatório a criação de uma conta de cliente.

SUBSCRIÇÃO DE NEWSLETTER E CRIAÇÃO DE CONTA DE CLIENTE ON-LINE

O nosso site tem disponível uma newsletter, de subscrição facultativa e que pretende, eventualmente, dar a conhecer aos seus subscritores novos produtos, bem como as promoções e campanhas que se encontrem em vigor em cada momento.

Para efetuar a subscrição da newsletter o utilizador apenas necessita de indicar o seu endereço de e-mail e o primeiro e último nome. Podendo, a qualquer momento proceder ao cancelamento da respetiva subscrição através de link disponibilizado em todas as newsletters enviadas.

Para a subscrição da newsletter é obrigatório que o utilizador tenha idade superior a 16 anos, pelo que será este último responsável pelas falsas declarações prestadas no momento da subscrição.

Criação de Conta Cliente

Quando o cliente optar pela criação de conta online terá que indicar o seu nome de utilizador, um endereço de e-mail e, adicionalmente, fornecer uma password.

A validação da conta on-line é feita através de link enviado para o endereço de e-mail fornecido e que deve ser validado.

Depois de validar a sua conta e assim que efetuar login, o cliente tem à sua disposição a possibilidade de alterar os seus dados de registo, incluíndo contactos e password, podendo, igualmente, inserir moradas para as quais pretende o envio dos seus produtos.

Para a criação de conta on-line o cliente deve ter idade superior a 16 anos, sendo que a prestação de falsas declarações é da inteira responsabilidade do cliente.

A Criação de conta on-line, facilitará o processo de compra e permitirá a consulta do histórico de encomendas, não sendo, no entanto, obrigatória a existência de conta cliente para que possam ser efetuadas compras.

Os clientes, podem, a qualquer momento proceder ao cancelamento da conta de cliente criada, enviando e-mail para chuateportugal.com.

PRODUTOS E PREÇOS

A Chuate exibe na sua loja on-line todos os produtos por si comercializados, indicando as suas características e os seus ingredientes, conforme legislação em vigor, exibindo imagens dos produtos que correspondem a sugestões de apresentação. No entanto, tratando-se de produção artesanal a Chuate não garante que todos os seus produtos sejam uma reprodução fiel das imagens apresentadas.

Os preços dos produtos já incluem o Imposto de Valor Acrescentado (IVA) aplicável, podendo o preço variar. No entanto os preços praticados sobre o artigo a encomendar correspondem, sempre, aos preços anunciados no site no dia em que fizer a encomenda.

Quando estiverem em vigor campanhas de desconto, o valor dos produtos depois de aplicado o desconto é visível sempre que o cliente selecionar o produto que pretende comprar, sendo, visível no carrinho de compras só o preço dos produtos com a aplicação do desconto.

Se o cliente estiver na posse de um cupão ou código de desconto, o desconto é aplicado apenas no momento da finalização da encomenda e, sempre, antes do pagamento.

O Site, sempre que possível, indicada se o produto selecionado se encontra disponível, ou qual o prazo expectável da sua disponibilidade. No entanto, apesar de serem desenvolvidos todos os esforços para que a informação seja sempre atual e o mais fiel possível, não é possível excluir a existência de falhas quanto ao nível de disponibilidade de determinados produtos, pelo que poderá proceder-se ao contacto direto com o cliente, através de telefone ou e-mail, dando indicação da rutura do stock, ou alternativamente, através de mensagem no website ou redes sociais.

O Site disponibiliza produtos personalizáveis pelo cliente. No momento da finalização da compra o cliente indica, em campo próprio para o efeito, a personalização pretendida, recebendo por e-mail o projeto proposto pelos serviços de design e personalização.

COMPRA, MÉTODOS DE PAGAMENTO E PORTES DE ENVIO

Para efetuar compras no site, não é necessário proceder à criação de conta online, no entanto, quando o cliente dispõe de conta online pode gerir os seus métodos de pagamento, os endereços de envio e os dados de facturação.

O processo de compra é simples, tendo o cliente que selecionar os produtos que pretende adquirir e as respetivas quantidades, adicionando-as ao seu carrinho de compras.

No momento de finalização da encomenda, o cliente poderá aplicar, se tiver, cupões de desconto, nos termos supra referidos.

Para efetuar a encomenda, quando não disponha de conta cliente, é obrigatório indicar o Nome, Morada, NIF, e-mail e Número de Telemóvel.

Depois de finalizar a encomenda, o cliente tem ao seu dispor a possibilidade de pagar com Cartão de Crédito/Débito e Multibanco.

O pagamento a dinheiro está disponível apenas para encomendas se o cliente escolher a opção de levantamento em loja.

Se após a confirmação do pedido de encomenda o cliente não proceder ao seu pagamento no prazo de 5 dias a encomenda será automaticamente cancelada.

As encomendas processadas no site, estão sujeitas ao pagamento de portes de envio, a menos que o Cliente escolha a opção de recolha em loja.

POLÍTICA DE ENVIO

Após a confirmação do pedido de encomenda na loja online, que se procede posteriormente ao respetivo pagamento, a Chuate tem o prazo de 48 horas para finalização e despacho da encomenda.

Os dados do cliente devem ser preenchidos corretamente (Nome, Morada, Código Postal, Cidade, Contacto). A ausência de quaisquer dos dados ou o mau preenchimento dos mesmos afetará diretamente a expedição do pedido e consequentemente a entrega no prazo estipulado. Se os dados forem introduzidos incorretamente a encomenda pode não chegar ao destino, sendo devolvida à Chuate e poderá acrescer custos de devolução ao cliente.

No caso de encomendas em épocas festivas e/ou eventual rutura de stock, o prazo anterior não será aplicável, sendo o cliente devidamente informado das alterações especificas através de um banner localizado na parte superior do site ou através de outro canal de informação.

Os seus artigos serão sempre transportados em embalagem apropriada para que chegue ao destinatário em perfeitas condições, durante todo o ano, quer no Inverno, quer no Verão.

A todas as encomendas efetuadas na loja online para entrega em Portugal Continental, através dos parceiros responsáveis pelo serviço de Transporte, acresce o valor de portes de envio que varia consoante o peso da encomenda e dos preços dos combustíveis em vigor.

Os envios para as Ilhas (Madeira/Açores) até 2 kg tem o valor de 12€. Os envios acima de 2 kilos estão sujeitos a consulta.

O prazo de entrega expectável para Portugal Continental é de 24h a 48h após a expedição da encomenda. Este prazo pode ser superior em épocas festivas e/ou eventual rutura de stock. Para envios para as Ilhas o prazo pode variar entre 10 a 15 dias após a expedição.

Os envios para fora de Portugal não cumprem os prazos de entrega citados e as taxas de envio estão sujeitos a consulta.

As entregas são realizadas de segunda a sexta-feira durante o horário comercial, sendo imprescindível a presença de alguém na morada indicada para receber a encomenda. No caso da impossibilidade de entrega da encomenda, por ausência de alguém na morada indicada, a mesma será devolvida à Chuate, estando sujeito ao pagamento de uma nova taxa de portes de envio assim como taxa de devolução da encomenda.

Alguns dos dados fornecidos (Nome, Morada, Código Postal, Cidade, Contacto) serão partilhados com o parceiro responsável pelo serviço de Transporte para que seja possível efetuar as entregas das compras realizadas online. Os seus dados não serão utilizados para qualquer outra finalidade. Para mais informações consulte a nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais.

CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO

Sempre que o pagamento por multibanco for o escolhido e o mesmo deverá ser efetuado nas 48h seguintes, caso contrário a encomenda é automaticamente cancelada.

Nas 24 horas seguintes à confirmação do pagamento a encomenda, que não contenha produtos personalizáveis, pode ser cancelada com um custo adicional de 2,00€, o montante pago é devolvido através do mesmo meio de pagamento utilizado.

Ressalva-se que o cancelamento de encomendas personalizáveis está sujeito ao pagamento de uma taxa de serviço de €15 e apenas poderá ocorrer nas 24 horas seguintes à confirmação do pagamento.

Sem prejuízo da legislação aplicável em matéria de garantias sobre bens de consumo e dos direitos reconhecidos em caso de não conformidade do produto, o cliente não beneficiará do direito à livre resolução do contrato celebrado atendendo à natureza dos produtos encomendados, uma vez que se tratam de produtos rapidamente perecíveis.

PROPRIEDADE INTELECTUAL, RESPONSABILIDADE

Todo o conteúdo exibido neste site é protegido por Direito de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial, em consonância com a legislação portuguesa e europeia em vigor, não podendo ser utilizado, reproduzido ou copiada sem o consentimento da Chuate.

A Chuate rejeita qualquer responsabilidade pelos danos diretos, indiretos ou acidentais consequentes do mau uso e inabilidade de uso dos produtos comercializados. Reservando-se ao direito de interromper ou suspender o acesso ao site, sempre que entenda necessário e pelo período de tempo que entender conveniente, seja por razões administrativas de força maior ou de ordem técnica.

ALTERAÇÕES, ACTUALIZAÇÕES E INTREPRETAÇÃO

A Chuate reserva-se ao direito de alterar a imagem gráfica e conteúdo do seu site e bem assim de proceder à atualização dos seus termos e condições, sem necessidade de aviso prévio e sem prejuízo dos direitos já adquiridos em virtude de contratos celebrados ao abrigo de versões anteriores dos Termos e Condições. Todas as alterações estarão disponíveis no site e devem ser consultados em cada utilização.

Os presentes termos e condições são interpretados de acordo com a lei portuguesa e os tribunais portugueses têm competência exclusiva para apreciar e dirimir qualquer litígio que possa resultar da utilização do nosso site.

O cliente pode, a qualquer momento, aceder à plataforma do Livro de Reclamações eletrónico, https://www.livroreclamacoes.pt/inicio.